Minas Acontece - Câmara autoriza criação de área azul em Alfenas
Minas Acontece - O que acontece em Minas você fica sabendo primeiro aqui! Notícias de: Alfenas, Alterosa, Areado, Campos Gerais, Guaxupé, Juruaia, Machado, Paraguaçu, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Serrania e Varginha.
Supermercado Nobre
Minas Acontece Home    Fale Conosco  

Galeria de Fotos   |   Vídeos  

PÁGINA PRINCIPAL  |  ALFENAS  |  ALTEROSA  |  AREADO  |  CAMPOS GERAIS  |  GUAXUPÉ  |  JURUAIA  |  MACHADO  |  PARAGUAÇU  |  
POÇOS DE CALDAS  |  POUSO ALEGRE  |  SERRANIA  |  VARGINHA
Polícia       Política       Geral       Economia       Esporte       Cultura       Eventos       Guia Comercial      Contato Buscar:


Câmara autoriza criação de área azul em Alfenas
7/2/2012
compartilhe:


Os vereadores aprovaram em primeiro turno na noite de segunda-feira, dia 6, o Projeto de Lei nº 54/2010, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos ‘Zona Azul’, e dá outras providências”. A proposta recebeu oito votos favoráveis e um contrário do vice-presidente da Câmara, Enéas Ferreira de Rezende (PRTB).

O projeto de lei deu entrada na Casa Legislativa em 2010. Neste período, passou por todas as Comissões Permanentes que emitiram pareceres, opinando pela tramitação regimental. Durante a análise, as Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos sugeriram duas emendas aprovadas pelo plenário e incorporadas ao texto original da proposição.

Na emenda apresentada pela Comissão de Legislação, os vereadores acrescentaram mais um artigo ao projeto, revogando a Lei Municipal nº 1.993, de 20 de maio de 1988. De acordo com o presidente desta Comissão, vereador José Batista Neto (PMDB), a alteração foi necessária porque esta lei concedia à Apae o direito pela exploração da Área Azul no centro de Alfenas. E, para não ocorrer uma “duplicidade de concessões” - já que a Associação não mostrou interesse no passado em continuar administrando o estacionamento rotativo - os parlamentares optaram por apresentar a mudança na proposta encaminhada pelo Executivo.

Conforme o artigo 1º do projeto, o Poder Executivo será responsável - através de decreto - por fixar o valor a ser cobrado pelo estacionamento, bem como definir o tempo de permanência dos veículos nas vagas, a forma de gerenciamento e os locais onde serão implantados o sistema.

Já o artigo 2º define que os serviços de implantação, manutenção e operação da Zona Azul poderão ser prestados diretamente pelo Poder Executivo ou mediante concessão por meio de processo licitatório.

Em sua mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Luiz Antônio da Silva (PT) ressalta o problema de estacionamento no centro, situação que se agravou com o aumento do fluxo de veículos na cidade, prejudicando o comércio local. Segundo o chefe do Executivo, muitos funcionários das lojas chegam cedo para trabalhar ocupando a maioria das vagas disponíveis. “Com isso, os clientes, que são a principal razão da

existência do comércio e da consequente sobrevivência dos comerciantes não têm onde parar seus veículos”, enfatiza.

O projeto volta ao plenário na próxima semana para ser votado em segundo turno.

Mais dois títulos de cidadania honorária foram aprovados

A Mesa Diretora anunciou na reunião de segunda-feira, dia 6, a aprovação - pela Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final – de dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadania honorária. Os agraciados são o comerciante José Esteves de Oliveira (José do Mercadinho), que receberá a horaria por sugestão do primeiro secretário da Câmara, Jairo Carlos Campos (PDT); e o radialista Mauro Henrique Tramonte, por sugestão do vereador Marcos Inácio (PT). Os projetos foram encaminhados, após redação final, à promulgação do Presidente Vagner Tarcísio de Morais (PT).

Quatro requerimentos serão encaminhados ao prefeito

Por unanimidade, a Câmara aprovou, na sessão legislativa do dia 6 de fevereiro, os quatro primeiros requerimentos votados no ano. Três deles de autoria do vereador Hesse Luiz Pereira (PSDB).

No requerimento de nº 1/2012, o parlamentar solicita informações quanto à situação dos servidores municipais aposentados, sobretudo, quanto à recomposição salarial. O vereador, por meio do Requerimento 2/2012, questiona sobre as instituições que receberam, no decorrer do ano passado, total ou parcialmente, as subvenções ou as contribuições destinadas através da Lei Municipal nº 4.249, de 27 de janeiro de 2011. Já no Requerimento 3/2012, Hesse Luiz Pereira reitera os questionamento feitos no Requerimento nº 69/2011, sobre a situação atual dos incentivos fiscais concedidos à UNIFI do Brasil Ltda, empresa instalada no Distrito Industrial de Alfenas.

Por último, o Requerimento nº 4/2012, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, que requereu do Plenário a possibilidade de manifestar-se por meio de parecer ao Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do Executivo Municipal, que trata da alteração da Lei nº 4.165, de 18 de dezembro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, em tramitação ordinária. Quanto a este mesmo projeto de

lei, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final havia solicitado através de ofício o parecer da Procuradoria do Legislativo no que se refere à sua constitucionalidade.

Indicação – Do vereador Hesse Luiz Pereira a Indicação 2/2012 que solicita a limpeza dos bueiros localizados na Rua Cristina Mendes, próximo do imóvel nº 459, bairro Vila Betânia; na Praça Getúlio Vargas, esquina com a Rua Francisco Mariano, bem como de todos os bueiros localizados no Município.



compartilhe:


















New Page 8

 
Notícias >  Cultura  |  Esportes  |  Economia  |  Geral  |  Polícia  |  Política

Classificados >  Geral  |  Imóveis  |  Veículos

Home       Fale Conosco  

Fone:35 8705-5331
Todos direitos reservados.