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Prefeitura recebe licença para operação no aterro sanitário
2/3/2012
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O aterro sanitário foi construído numa área de 34,67 hectares, há 12 quilômetros do centro da cidade
 
A Prefeitura de Alfenas recebeu a LO (Licença Ambiental Provisória para Operação) da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas – SUPRAM/SM, órgão que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o novo aterro sanitário de Alfenas.

A documentação confirma regularização do município para tratamento e ou disposição de resíduos sólidos urbanos.

Após seis anos de trâmites o aterro sanitário de Alfenas recebeu o licenciamento ambiental de operação. A documentação com parecer técnico foi entregue ao prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva, nesta quinta-feira (23). O documento autoriza o Executivo Municipal a efetuar tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos na localidade.

A licença que declara a viabilidade de operação do empreendimento em relação aos aspectos ambientais no município foi entregue na presença de representante da família Miranda Esteves, senhora Valdirene Miranda Esteves Orsi, uma das proprietárias da fazenda Santo Antônio, próximo ao bairro Vista Grande, onde está localizado o lixão de Alfenas, há mais de duas décadas.

Finalmente, depois de muita luta conseguimos a licença ambiental que autoriza o início das operações do novo aterro sanitário. Com isso, o lixão será fechado, pondo fim a um problema de mais de 20 anos nas terras da família. Alfenas será umas das poucas cidades de Minas que terá aterro sanitário, obedecendo todas as rígidas normas ambientais do país, disse o prefeito ao receber a Autorização Provisória Para Operação. Mais qualidade de vida, desenvolvimento, melhores condições de atrair novas empresas para a cidade, especialmente àquelas que buscam os municípios e que se preocupam mais com o meio ambiente, ressalta o prefeito. “Esse licenciamento faz com que fiquemos mais tranquilos, uma vez que, o nosso aterro sanitário se encontrava irregular, agora conseguimos regularizá-lo”, comemora o prefeito Luizinho.

Para obter a adequação, foi construído o aterro sanitário do município, um dos mais modernos do sul de Minas, e coloca hoje, Alfenas entre o pequeno grupo de cidades no Brasil que tem o problema dos resíduos sólidos totalmente resolvido. Além de todas as melhorias realizadas neste empreendimento comprovando a sua regularização oficial, e o ajustamento de conduta da Prefeitura de Alfenas com a FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, IEF – Instituto Estadual de Florestas e a IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas para o cumprimento das normas ambientais, relata o prefeito.

O monitoramento do aterro também feito pela Prefeitura e a empresa contratada Alfenas Ambiental, o município irá realizar a coleta de lixo e o tratamento desses resíduos no novo local, visando reduzir todo o impacto social.

O licenciamento ambiental do aterro sanitário foi composto por várias etapas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e por último Licença de Operação (LO).

A primeira é a ferramenta mais importante, pois engloba vários outros instrumentos da política nacional de meio ambiente, sendo a principal maneira de minimizar os impactos ambientais, por meio de estudos de alternativa local e tecnológica, entre outros, inserindo a ótica ambiental antes da definição do projeto. Portanto, a Licença Prévia comprova a viabilidade ambiental do empreendimento através de estudos detalhados que foram feitos.

A LI (Licença de Instalação) permitiu que as obras para a implantação do empreendimento fosse feita; a licença de operação irá permitir o funcionamento desse empreendimento.
 
Aterro Sanitário

O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental do novo aterro sanitário de Alfenas começaram a ser elaborados em 2007, na gestão do ex-prefeito Pompilio Canavez, hoje deputado estadual e concluído na administração atual. Parte desse estudo teve início em 2006, com o estudo de alternativas do local, o mais importante para minimizar os impactos de um aterro sanitário. 

Toda a documentação exigida para a liberação da verba destinada à construção do aterro sanitário foi efetuada e o Governo Federal em junho de 2007, através de acordo de cooperação com o governo estadual, assinado pelo presidente Lula, financiou a construção do aterro sanitário da cidade. Cerca de R$ 3,5 milhões e recursos do município da ordem de R$ 400 mil foram destinados para a conclusão das obras. O aterro sanitário foi construído na zona rural da cidade, há aproximadamente 12 quilômetros do centro, numa área de 34 hectares. Todo o projeto tem como principal objetivo diminuir o impacto ambiental causado pela destinação final dos resíduos sólidos produzidos na cidade, em média 50 toneladas de lixo diariamente. A técnica utilizada para confinar o lixo é o armazenamento em trincheiras com cobertura diária de terra e um sistema de captação e drenagem de gases que são gerados da decomposição do lixo orgânico. Já o lixo hospitalar terá destino específico, tudo dentro dos procedimentos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. O projeto teve como previsão uma vida média de 29 anos para o aterro sanitário, visando o aumento populacional nesse período seguindo estimativa do IBGE. O local onde hoje é o aterro controlado será recuperado toda a sua área degradada.

 

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