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Comunicado da Associação Comercial de Alfenas
31/10/2018
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Prezados associados,

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Tendo em vista fatos recentes ocorridos quando do processo de eleições para uma nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Alfenas, gostaríamos de expor a todos os associados, com transparência, o processo atual.

Foi solicitada pela Comissão Eleitoral da ACIA junto a Procuradoria Jurídica da Associação Comercial e industrial de Alfenas, consulta sobre a regularidade das chapas inscritas para as eleições de diretoria para o exercício de 2019/2021, analisando a adequação das mesmas em conformidade com o Estatuto da ACIA, bem como com a legislação vigente.

Foram inscritas para o certame duas chapas compostas pelos nomes de representantes e os respectivos cargos pretendidos, sendo a primeira chapa denominada “Inovação e Compromisso com o Comércio e a Indústria de Alfenas”, doravante denominada “chapa 1”, e a segunda chapa sem nome especificado, doravante denominada “chapa 2”.

Após análise detalhada, seguindo o disposto no Estatuto da Associação Comercial e Industrial de Alfenas, a Procuradoria Jurídica da Associação Comercial e industrial de Alfenas concluiu que a “chapa 1” se encontra apta a concorrer na eleição da ACIA do ano de 2018, contudo, a “chapa 2”, não se encontra apta a concorrer na eleição da ACIA do ano de 2018, para o exercício da gestão do triênio 2019/2021.

Tal decisão está embasada em inconsistências cadastrais referente à representação da pessoa jurídica associada em relação a candidatos indicados na “chapa 2”. Tal chapa ainda apresentou um candidato que não está habilitado a concorrer ao cargo pretendido, por apresentar pendência financeira, em desacordo com o artigo 11, inciso III, do Estatuto da ACIA.

Diante de todo o exposto, e de todos documentos analisados, foi concluído pelo DEFERIMENTO da “chapa 1”, “Inovação e Compromisso com o Comércio e Indústria de Alfenas”, estando apta ao processo eleitoral da ACIA no ano de 2018, concluindo, também, pelo INDEFERIMENTO da “chapa 2”, em decorrência de vícios insanáveis, provocando a nulidade de sua inscrição, e consequente inaptidão de seus candidatos ao processo eleitoral da ACIA no ano de 2018.

Procuradoria Jurídica da Associação Comercial e industrial de Alfenas está à disposição para sanar quaisquer dúvidas em relação ao assunto aqui tratado,

 
Atenciosamente,
 
CONRADO GOMES DE SOUZA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALFENAS


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