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Minas Acontece denuncia esquema de superfaturamento em contratos de alugueis na Prefeitura de Alfenas
13/12/2018
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Por Pedro Alencar Azevedo

Somente dois locatários vão arrecadar cerca de R$196mil em alugueis somente neste ano de 2018. Só no prédio onde funciona a secretaria de saúde a prefeitura paga R$16mil por mês.

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Em Alfenas, a equipe de reportagem do Minas Acontece recebeu denuncias de que um barracão localizado na Rua Castro Alves no Jardim São Carlos foi alugado pela Prefeitura de Alfenas para o funcionamento da oficina municipal, estaria o município pagando um valor no aluguel acima da média do mercado (superfaturado), cerca de R$4,5mil (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Local sem segurança alguma e que inclusive foi alvo de furto a pouco tempo atrás.

De acordo com fontes, corretores imobiliários de Alfenas, relataram para nossa equipe que o referido imóvel vale no mercado para aluguel em torno de R$1,5mil a no máximo R$2,5mil. Ainda que o local é isolado, ermo de difícil acesso, estrada de terra e terrenos baldios em torno, o que dificulta para conseguir alugar.

A equipe do Minas Acontece investigou e descobriu através de uma varredura no portal da transparência de que o proprietário do imóvel, o dentista ALTEMAR MANSO DE OLIVEIRA também é proprietário de outros dois imoveis alugados pela prefeitura com altos valores, tais como na Avenida Jovino Fernandes Salles, no Bairro Boa Esperança e o prédio da Secretaria de Educação localizado na Avenida Governador Valadares que variam em valores mensais entre R$4mil a R$5mil mensais.

Qual a relação do Chico da Skol e prefeitura de Alfenas?

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Mais assustador ainda é o contrato de locação onde esta funcionando a nova Secretaria de Saúde na Praça Dr Emílio da Silveira que a prefeitura vem pagando um valor exorbitante de R$16mil (DEZESSEIS MIL REAIS) mensais. Ainda paga cerca de R$6mil mensais de aluguel em um barracão para guardar merenda escolar na Rua Alferes Domingos Vieira equina com a Rua Tiradentes. Esses dois imoveis pertencem a empresa COSTA PINTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA de propriedade do Chico da Skol, mais conhecida como “Casa Pinto”. Empresa essa mesmo sendo proprietária de um grande império na cidade recebeu de doação da prefeitura na gestão passada, um terreno (impedindo uma rua) para ampliar a sua sede localizada no Jardim São Carlos, nas proximidades do bairro Vista Grande. Só vem a nosso e nosso reino nada!

Tais práticas de supostos superfaturamentos em contratos de alugueis eram para serem investigadas pelo Ministério Publico ou pelos vereadores locais que são fiscais do povo, mas como isso não acontece, a imprensa torna público para que as autoridades investiguem e tragam a população de Alfenas a verdade dos fatos.


Nota de Esclarecimento e Comunicado ao Ministério Público 

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Saiu na internet questionamento sobre aluguéis da Prefeitura de Alfenas. Passadas as eleições Estadual e Federal, todas as forças voltam-se para o próximo pleito municipal, e fatos como estes serão rotina daqui para frente.

A prática de aluguéis na Prefeitura há mais de 10 anos é feita baseada na necessidade e funcionalidade do imóvel para o fim desejado e valor de mercado. O valor de mercado é apurado por uma comissão de servidores concursados experientes que realiza esta tarefa desde os governos anteriores, como abaixo relatados:

1 – O Prédio da Saúde – Com o valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) é uma transferência da sede da Secretaria que estava na saída da cidade, próximo ao Sindicato Rural. Infelizmente, o lugar ficou distante para os pacientes e o calor do Barracão adaptado era insuportável. Este prédio tinha o valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais), valor atual hoje seria R$ 12.000,00 (Doze mil reais), o valor a mais no novo endereço no Centro mais que compensa, pois é próximo ao terminal de ônibus, facilitando o acesso da população, pois o prédio é novo, adaptado, com salas próprias para escritório e acessibilidade no local.

2 – O Prédio do Arquivo na Avenida Jovino Fernandes Salles – Foi também transferência de um imóvel que a prefeitura alugava há muitos anos, ao lado do Banco Bradesco, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), onde funcionava a Assistência Judiciária e Arquivo. Esclarecemos ainda que a situação dos documentos da Prefeitura era totalmente de risco, inclusive de incêndio e deteriorização com perdas irreparáveis. Estes papéis são imprescindíveis para defesa de ações judiciais contra a Prefeitura e prestações de contas de convênios, que se não forem feitas corretamente os recursos tem que ser devolvidos, e elas são concluídas depois de cinco anos ou mais. Hoje, o valor atual do imóvel não sofreu nenhuma alteração, porém está locado com melhores condições de trabalho e de funcionamento.

3 – O Prédio da Merenda – Já não atendia mais os pré-requisitos para conservação de alimentos que são usados nas escolas e creches do município. O local novo possui câmeras frias, mais espaço e dentro das normas da Vigilância Sanitária.

4 – A Oficina Mecânica – O espaço anterior também não tinha condições de controle de peças e devida higienização no local para consertos mecânicos, inclusive este aluguel foi comunicado seu projeto à Promotoria Pública.

Diante das ocorrências informamos ainda que, a cidade tem mais três mil funcionários, com folha de pagamento de R$ 7,5 milhões por mês. Na Saúde, são mais de 600 funcionários e todos necessitam de ambientes confortáveis para o trabalho e para o acolhimento da população, com respeito e dignidade. Só para exemplificar, um funcionário de nível superior de enfermagem na Saúde ganha cerca de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), com encargos, este valor dobra para o município, ou seja, a sede da Secretaria custa o equivalente a dois funcionários. Ter tão dedicados servidores e não ter espaço adequado para trabalhar é prejuízo ao município, pois os serviços não rendem.

Por fim, só para comparar, os valores dos aluguéis são feitos também com base em tabela dos bancos que venderam suas sedes e passaram a alugar, pois o dinheiro traz mais vantagens para estas instituições, que operam com valores de 0,75% a 1% do valor do imóvel. Ainda na mesma região tem o prédio da Volkswagen com galpões sem salas, alugado por R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), e o prédio da Cemig que a Prefeitura pretendia comprar para instalar uma Central de Monitoramento e Segurança foi vendido por R$ 4,5 milhões, e o proprietário pediu R$ 45.000,00

(Quarenta mil reais) de aluguel. Também a Secretaria de Segurança pesquisou local, e visitou o Prédio da Cresça Brasil no Aeroporto, e o local estava alugado por R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

A Prefeitura poderia imobolizar recursos para fazer uma sede própria, ocorre que com recursos próprios é impossível, e para financiar outras obras são mais importantes, e se não feitas, geram gastos imensuráveis à prefeitura, como por exemplo, contenção de córregos, que gera indenizações, Trevo que se não for feito gera acidentes e mortes. Já a Perimetral sua falta destrói o asfalto da cidade, gerando gastos enormes com tapa-buracos, muito mais que aluguéis, e recapeamentos que se não feitos causam prejuízos também aos carros particulares, com oficinais rotineiras, por isso fizemos recapeamentos dos paralelepípedos.

São normais estes ataques daqui para frente, mas o Governo eleito tem que ter liberdade para governar e ser medido pelos resultados macros das ações. É tudo que estamos fazendo e comunicamos previamente à Promotoria Pública, inclusive enviaremos estas explicações.

Como exemplo vejam antes e depois do Arquivo Público abaixo da NOTA E COMUNICADO

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