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TCU: 575 mineiros podem ser barrados nesta eleição
22/06/2010
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Lista entregue à Justiça Eleitoral pelo presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar (foto), tem 7.854 que tiveram contas rejeitadas

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) contabiliza 575 mineiros que poderão ser impedidos de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro porque tiveram as contas rejeitadas. Os nomes estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos cinco anos. A relação completa chega a 7.854 barrados em todo o país. Confira a lista aqui

 Entre os que tiveram as contas rejeitadas há políticos que atualmente ocupam cargos eletivos, segundo o TCU. O Estado com o maior número de contas rejeitadas é o Maranhão, com 728, seguido da Bahia, com 700, e o pequeno Distrito Federal, com 614. Em seguida, vem Minas Gerais (575). Na outra ponta, o Estado com o menor número de pessoas em função pública com contas irregulares é Santa Catarina, com 86. No Estado do Rio, são 151 pessoas que tiveram as contas rejeitadas.

 O número praticamente triplicou em relação à quantidade dos que foram declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 pessoas se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

 De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade “insanável e por decisão irrecorrível” do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, não pode se candidatar a cargo eletivo.

 O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar a prestação de contas. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado para esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma. Aguiar levou ontem a lista com os 7.854 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.

 A lista será atualizada até o final do ano levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.

 Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas e regularizar a situação para que possam disputar o pleito deste ano. O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral, com base nos dados apresentados.

Fonte: HOJE EM DIA



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