Sul de Minas
Deputado Rafael Simões conquista marco histórico com aprovação do reajuste do SUS
Parlamentar comemora vitória na Câmara e sempre defendeu o reajuste da tabela.
18 de agosto de 2023
O Deputado Federal Rafael Simões (UNIÃO) está comemorando a aprovação na Câmara do projeto de lei que determina o reajuste no Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste beneficiará o Hospital Samuel Libânio e diversos hospitais no país e deverá seguir os mesmos percentuais de correção do orçamento destinado ao Ministério da Saúde.
Segundo Simões, essa aprovação é um marco histórico para o Brasil. O projeto garante reajustes anuais nos contratos dos prestadores de serviços ligados ao SUS. Isso significa que a remuneração desses serviços deve ser suficiente para cobrir os custos de procedimentos, manter o funcionamento dos prestadores de serviços, garantir a qualidade do atendimento e manter o equilíbrio financeiro dessas instituições.
Rafael Simões afirmou que esse incentivo permite o aumento nas cirurgias eletivas, ou seja, cirurgias que não são consideradas de urgência. Isso irá beneficiar tanto os profissionais de saúde quanto os pacientes que estão na fila de espera por esses procedimentos.
Agora o projeto será encaminhado para apreciação do Senado Federal, que deverá aprová-lo para que seja sancionado pelo presidente da República e colocado em prática. O deputado espera que isso aconteça o mais rápido possível, pois as instituições filantrópicas estão endividadas e precisam pagar pelos serviços prestados.
Além do reajuste, o projeto aprovado também torna obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no SUS. Segundo Simões, isso mostra a vitória da casa ao atualizar uma tabela do SUS que estava defasada por 20 anos.
Em resumo, o projeto de lei aprovado na Câmara visa garantir reajustes anuais nos contratos ligados ao SUS, beneficiando hospitais e prestadores de serviços. Além disso, busca atualizar a tabela do SUS e divulgar anualmente critérios e valores de remuneração dos serviços. Agora, espera-se a aprovação do projeto pelo Senado e a sua rápida implementação.
Da Redação